EM MIRACEMA A JUVENTUDE TEM VEZ E VOZ..

O Decreto N° 113/2007, de 30 de outubro de 2007, Convoca a Conferência Municipal de Políticas Publicas de Juventude e constitui a Comissão Organizadora Municipal, objetivando discutir com a Juventude as reais necessidades e políticas públicas a serem desenvolvidas pela classe nas esferas: municipal, estadual e nacional.

Este projeto reúne subsídios para a realização do 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, mecanismo que está sendo desenvolvido simultaneamente nas esferas: municipal, estadual e nacional, mostrando um importante momento democrático em nosso país, reafirmando o compromisso social com está classe a décadas clama por espaço e políticas publicas em beneficio a juventude Brasileira.

A 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, deverá proporcionar também uma ampla discussão das políticas públicas voltadas para juventude revelando os verdadeiros anseios da classe, sintetizado em problemas e possíveis soluções a serem levadas e defendidas posteriormente na 1ª Conferência Estadual de Juventude, a acontecer no mês de março de 2008, na cidade de Palmas, capital do nosso Estado, pelos Delegados, suplentes e observadores eleitos na etapa municipal e posteriormente na 1ª Conferência Nacional de Juventude, a acontecer no mês de abril de 2008, na capital federal Brasília – DF, momento que os delegados eleitos na etapa estadual defenderão as propostas do Estado, juntamente com os demais estados na Federação no âmbito Nacional.

OBJETIVOS GERAL

Mobilizar a juventude miracemense para um amplo debate sobre as políticas públicas para a juventude e eleger representantes para a Conferência Estadual de Políticas Publicas de Juventude e Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

ESPECIFICOS

– Fortalecer a relação entre o Poder Público e a sociedade civil organizada, para uma melhor efetividade na formulação, implementação, monitoramento / avaliação da política municipal de juventude;
– Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na formulação e no monitoramento / avaliação das políticas públicas de juventude;
- Divulgar e debater os parâmetros e diretrizes das políticas: municipal, estadual e nacional de juventude;
- Indicar prioridades de atuação do poder público na execução da política municipal, estadual e nacional de juventude;
- Apresentar subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Juventude;
- Auxiliar o governo estadual e federal, a ampliarem e consolidarem os conceitos de juventude junto aos diversos setores da sociedade;
- Propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre o poder público e a sociedade civil na âmbito das políticas públicas de juventude;
- Colaborar e incentivar o protagonismo juvenil em torno de planos e metas comuns para a população jovem;
- Identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude, junto às políticas publicas em todos os níveis de governo;
- Mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas públicas de juventude para o desenvolvimento do município;
- Fortalecer e facilitar o estabelecimento de novos grupos, tribos e organizações juvenis no âmbito municipal;
- Fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil, em especial a juventude, aos mecanismos de participação popular;
– Fortalecer as instituições democráticas e o conceito de democracia no município;

JUSTIFICATIVA

É responsabilidade dos governos, a promoção de ofertas reais de mecanismos de participação jovem. Condição básica para que esta força notada quantitativa evolua com qualidade de vida e perspectivas de um futuro promissor. Neste aspecto, a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, pode significar avanço fundamental para mapear ou diagnosticar anseios e vontades da juventude do nosso Município.
Servindo também como uma ponte de aproximação desta parcela da população miracemense com o Poder Publico, constituído.

ORGANIZAÇÃO

A organização, assim como todos o parâmetros da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, estão dispostos em seu Regimento Interno, elaborado pela COM – Comissão Organizadora Municipal e aprovado pelo Chefe do Executivo o Exmo. Sr. Prefeito Municipal ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JÚNIOR, Documento Publicado no Placard da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, desde 30 de Novembro de 2007.

METODOLOGIA

- Constituirá tema Geral da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude – “A Cabeça pensa onde os pés Caminham” - tendo como lema: Levante sua bandeira.

- O tema geral será discutido articulado aos seguintes subtemas:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento;
II – Parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude;
III – Desafios e Prioridades para as Políticas Publicas de Juventude;

- O tema geral e os subtemas deverão ser desenvolvidos em articulação e integração as diferentes políticas de juventude de maneira transversal;

- Serão debatidos os seguintes eixos temáticos:

I – Cultura e Juventude : Direito à produção e fruição.
II – Trabalho: Emprego, Sub emprego e Desemprego.
III – Política, Democracia e Participação: Jovem e seu poder de
transformação.
IV – Drogas e Juventude;

- Durante o Fórum também serão formados Grupos de Trabalho, que estarão levantando as questões relacionadas a cada tema, que serão discutidas e aprovadas em plenária.

- Cada grupo deverá ter um mediador e cada um deverá designar um Secretário, que auxiliará na elaboração de um documento apontando os problemas e respectivas sugestões que servirão de subsídios para a elaboração do documento a ser aprovado e publicado no final do evento;

- No inicio do evento, após a solenidade de abertura com a presença de autoridades do município, acontecerá o repasse de todas informações preliminares sobre a Conferência;

- Para encerrar o evento pretendemos oferecer um COCKETEL de encerramento para todos os participantes da Conferência.

PROGRAMAÇÃO BASICA * Sujeita a alteração

Dia 25 de Janeiro de 2008 – ( Sexta – Feira )

07:00 – Inscrições e Credenciamento;
07:30 – Apresentação Musical: Banda STIFF
08:40 – Abertura Solene;
08:45 – Apresentação Artística;
09:00 – Informações Gerais Sobre a Conferência;
09:15 – Intervalo – Cocktel de Abertura;
09:30 – Contextualização: 1ª Mesa Redonda para discutir as seguintes temáticas: Cultura e Juventude – Debatedor: Prof. Ronaldo Araújo (Fundação Cultural / Palmas-TO) e Drogas e Juventude - Debatedor: Ricardo Ribeirinha (Secretaria de Estado da Juventude / Palmas – TO);
10:30 – DEBATE;
11:30 – Apresentação Artística.

12:00 – Almoço

14:00 – Reabertura dos Trabalhos com Reapresentação da Banda STIFF;
14:30 - Contextualização: 2ª Mesa Redonda para discutir as seguintes temáticas: Trabalho: Emprego, Desemprego e Subemprego – Debatedor a Definir e Política, Democracia e Participação - Debatedor: Jurandir Fidelis da Silva (Presidente do ITPJ – Instituto Tocantinense de Políticas de Juventude / Arapoema – TO);
15:15 – Apresentação Artística;
15:30 – Intervalo – Lanche;
15:45 – Reabertura dos Trabalhos e Divisão dos Grupos de Trabalho;
16:00 – Grupos de Trabalho – GTs por Temática;
17:15 – Apresentação Cultural: Grupo de Capoeira Nagô no Hall de Entrada;
17:30 - Entrega das Proposituras e Secretaria Executiva da Conferência para sistematização;

18:00 – Jantar

20:00 – Reunião de Trabalho do ITPJ – Instituto Tocantinense de Políticas de Juventude ;
- Apresentação do Relatório de atividades do ITPJ do Biênio 2005/2007;
- Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal do ITPJ;
- Posse dos Eleitos;
- Outros assuntos de interesse geral da classe jovem do estado do Tocantins.

Dia 26 de Janeiro de 2008 – ( Sábado )

08:00 – Reabertura dos Trabalhos com a apresentação da Banda RAPHILES;
08:30 – Plenária:
- Apresentação e Defesa das Proposituras;
-Priorização das Propostas;
- Inscrição e Eleição dos Delegados da Etapa Nacional;
- Inscrição e Eleição dos Delegados da Etapa Estadual;
10:00 – Apresentação Cultural;
10:30 – Lanche de Intervalo
11:00 – Informações Gerais sobre Oficinas e Mini-Cursos;

12:00 – Almoço

14:00 – Mini – Cursos e Oficinas;

COMPOSIÇÃO DA COM – COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL

São membros integrantes da COM – Comissão Organizadora Municipal:

– Representantes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, sendo os seguintes membros e órgãos de origem:

a) Secretaria Municipal da Juventude e Esporte; Itacy Moraes Lopes e Robson Vila Nova Lopes.
b) Secretaria Municipal da Educação e Cultura; Domingos Pereira da Silva.
c) Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social; Valdívia Rodrigues Nolêto.
d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo; Antonio Pereira Lacerda Neto.

– Uma Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ana Rosa Texeira Andrade.

– Um Representante do Conselho Tutelar do Município; Josiel Oliveira Machado.

– Uma Representante do Centro da Juventude no Município; Luzia Bezerra dos Santos.

– As seguintes organizações da sociedade civil, ligadas a juventude:

a) Representante da Juventude Católica; Rômulo da Silva Brito.
b) Representante da Mocidade Evangélica; Sângelo Alves Ribeiro.
c) Representantes do Movimento Estudantil Secundarista; David Rodrigues Texeira e Ryan Diógenes Brasil Mendes Arruda.
d) Representantes do Movimento Estudantil Universitário; Claúdia Jorge Brito Carneiro e Mayara Barros da Luz Ribeiro.
e) Representante do Instituto Tocantinense de Políticas de Juventude; Wisller Vinicius do Amaral Silva.
f) Representante do Movimento Cultural: “ Faça você mesmo”: Lívio Silva Batista Castro.

Miracema do Tocantins, 08 de Janeiro de 2008.




ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal