REGIMENTO DO 6º CONGRESSO DA
União Estadual dos Estudantes do Tocantins
19 e 20 de abril de 2008

I – DO CONGRESSO:

Art.1º- O Congresso da UEE-TO é a instância máxima de deliberação da União Estadual dos Estudantes.

Art. 2º - O 6º Congresso da UEE-TO será realizado entre os dias 19 e 20 de abril de 2008 na cidade de Palmas, Tocantins.

Parágrafo Único – O Congresso pode ser, por motivos relativos à estrutura, adiado em até 30 dias e/ou ter seu local modificado pela CEECO (Comissão Estadual de Eleição Credenciamento e Organização).

Art. 3º - Participam do Congresso da UEE-TO, com direito à voz e voto, os estudantes de cursos regulares de graduação presencial ou à distância, eleitos como delegados de acordo com os critérios constantes no presente regimento.

Parágrafo Único – Participam ainda do Congresso da UEE-TO com direto a voz os/as estudantes observadores/as credenciados/as e os convidados/as.

Art. 4º - A CEECO é composta por 10 membros, eleitos/as pela Plenária Final do CEBE realizado no dia 15 de março de 2008.

Parágrafo Único: Será permitido, em caso de impossibilidade de comparecimento do/a titular, o voto por procuração nas reuniões da CEECO.

Art. 5º - As eleições para delegados/as ao Congresso da UEE-TO serão realizadas por Instituições de Ensino Superior (IES), exclusivamente com o voto em urna.

Art. 6º– Para dirigir o processo eleitoral de suas Instituições de Ensino Superior os DCE´s ( Diretórios Centrais de Estudantes) deverão se inscrever junto a CEECO até o dia 21 de março. As entidades participantes do CEBE (Conselho Estadual de Entidades Base da UEE-TO estão automaticamente inscritas, desde que manifestem, interesse em encaminhar o processo.

Regimento do 50º - Congresso da União Nacional dos Estudantes:

Parágrafo 1º - As IES que não possuem DCE's, ou cujos DCE's não se credenciarem no CEBE, poderão ter o processo eleitoral encaminhado por uma comissão de 10 estudantes ou comissão de entidades de base.

Parágrafo 2º – As Comissões de Alunos terão de se credenciar junto a UEE-TO, apresentando nome de seus componentes, número de matrícula e curso. A UEE-TO dará publicidade a Comissão durante 48 horas. Ao final destas, não havendo questionamento por parte de estudantes da IES, a Comissão está automaticamente habilitada a encaminhar o processo.

Parágrafo 3º – Em caso de questionamento sobre a Comissão a CEECO procederá a uma tentativa de acordo entre as partes. Mantido o conflito a comissão arbitrará sobre quem encaminha o processo. Nesta arbitragem, no caso da CEECO ter que escolher entre uma ou outra Comissão, a presença de Centros Acadêmicos na Comissão de Alunos deve ser um critério definidor.

Parágrafo 4º – O período mínimo de campanha a ser obedecido deve compreender:

a) Dois dias úteis para inscrição de chapas
b) Dois dias úteis para a campanha.

Parágrafo Único – Em caso de chapa única não existe obrigatoriedade de cumprimento dos dois dias úteis de campanha.

Parágrafo 5º – Tanto os DCE´s quanto as Comissões de Alunos deverão comunicar a CEECO o calendário do processo, que será por esta divulgado no sitio da http://itpjonline.blogspot.com/ Os prazos começam a contar a partir da divulgação no sitio.

A não divulgação dos prazos implicará no não credenciamento dos delegados eleitos no processo.

Art. 7º - Os critérios para eleição dos/as delegado/as são os seguintes:

Parágrafo 1º - A proporção de eleição de delegado/as será de 1 para cada 1000 estudantes regularmente matriculados na IES, conforme alteração encaminhada no ultimo CEBE da UEE-TO. Mesmo que a IES tenha menos de 1000 estudantes, será eleito um delegado/a. Não serão eleitos delegado/as para qualquer fração subseqüente inferior a mil estudantes devidamente matriculados.

Exemplo:
IES de 001 a 1999 estudantes - 01 delegado/a
IES de 2000 a 2999 estudantes - 02 delegado/as
IES de 3000 a 3999 estudantes – 03 delegado/as
IES de 4000 a 4999 estudantes – 04 delegado/as
E assim sucessivamente.

Parágrafo 2º - Os DCES (ou Comissões de Aluno, quando for o caso) se responsabilizam pela convocação, realização e apuração, proclamação de resultados e confecção das atas de eleição de delegados/as. O modelo de ata será fornecido pela UEE-TO.

Parágrafo 3º - Quando existir mais de um/a delegado/a em disputa, as eleições dos/as delegado/as devem observar o critério da proporcionalidade entre as chapas concorrentes. A fórmula para o calculo será fornecida pela CEECO.

Regimento do 50º. Congresso da União Nacional dos Estudantes
Parágrafo Único – Tanto na inscrição das chapas, quanto na indicação dos delegados através da proporcionalidade, é recomendada a indicação de no mínimo 30% de mulheres.

Parágrafo 4º - Nas IES multi-campi, contará o número de estudantes matriculados/as por rmunicípio, conforme documento oficial emitido pela própria IES. Na possibilidade da IES não fornecer o número de estudantes matriculados/as, a CEECO obedecerá aos dados fornecidos pelo Censo do Ensino Superior, fornecidos pelo Ministério da Educação.

Parágrafo Único – A critério do DCE, respeitando-se locais onde a tradição do movimento estudantil é a de eleições gerais por universidade, a eleição pode ser encaminhada considerando o universo total de estudantes daquela IES. No entanto, estas eleições só serão validadas se for garantida a presença de urna em todos os campi da IES. A possibilidade de encaminhar o processo desta forma não está aberta para as Comissões de Aluno, que devem seguir o processo disposto no parágrafo 4º do artigo 7º.

Parágrafo 5º - Deve ser cumprido o quorum mínimo de 5% do total de matriculados. No caso do quorum não ser cumprido a eleição será anulada.

Art. 8º - O credenciamento será realizado no dia 13 de abril de 2008 das 09h às 23h, no local a ser definido pela CEECO. Não serão aceitas atas após este período.

Art. 9º - Para serem credenciados, os delegado/as e suplentes devem apresentar à Mesa de Credenciamento os seguintes documentos:

a) Ata oficial para eleição de delegado/as fornecida pela UEE-TO, devidamente preenchida;

b) Ata de posse da diretoria do DCE, ou fotocópia, quando este tiver encaminhado o processo. No caso deste DCE ter sido credenciado no processo do CEBE, a apresentação da ata de posse é dispensada.

c) Lista de participantes da eleição com cabeçalho constando o 6º Congresso da UEE-TO, nome,RG ou número de matrícula e assinatura. Da lista de votação deve constar o número de alunos votantes que perfazem o quorum mínimo previsto no presente Regimento;

d) Documento oficial da Instituição de Ensino Superior (IES) constando o número de alunos matriculados, podendo ser a própria lista de votação, desde que fornecida pela IES. No caso de não ser apresentado o documento oficial será levado em conta o número de alunos constante do último Censo do Ensino Superior disponível.


Parágrafo 1º – A ausência de qualquer documento exigido neste regimento impossibilitará o credenciamento do/a delegado/a.

Art. 10° - Nas atas de eleição deverão constar os suplentes. As suplências são individuais, ou seja,cada delegado titular terá dois suplentes específicos.

Art. 11º – A mesa local de credenciamento das atas será indicada pela CEECO. Poderão dirigir-se à Mesa Local de Credenciamento para credenciar o delegado/a:

I – Comissão de alunos responsável pelo processo eleitoral;
II – Representante do DCE da Instituição de Ensino Superior;
III – Diretores da UEE
IV – Diretores da UNE
V – O próprio delegado

Art. 12º - Caso ocorra ausência de uma ou mais entidades a Mesa Local de Credenciamento no dia e horário previstos neste regimento, o prazo de tolerância será de duas horas para o início dos trabalhos.

Parágrafo Único – Esgotado o prazo de tolerância definido neste regimento a CEECO autorizará o início dos trabalhos no dia em questão com a(s) entidade(s) presente(s).

Art. 13º - Qualquer estudante da mesma IES, localizada na mesma cidade, diretor da UNE ou diretor da UEE-TO poderá impetrar recurso contra o credenciamento de um ou mais delegado/as somente no ato do credenciamento deste(s) delegado/a(s).

Parágrafo 1º - Os recursos deverão ser enviados, conjuntamente com o restante dos documentos do credenciamento, à CEECO para serem somente por ela julgados.

Parágrafo 2º – As Mesa Local de Credenciamento devem apenas verificar a documentação dos delegado/as e, estando esta de acordo com este regimento, credenciá-los/as, não tendo a Mesa Local poder para impetrar ou julgar recurso. Todos os recursos devem ser encaminhados à CEECO.

Art. 14º – De todo documento de credenciamento poderá ser requerido fotocópia, no mesmo ato e sem qualquer impedimento. Os custos de fotocópia deverão ser pagos pelo requerente.

Art. 15º – A Mesa Local de Credenciamento apenas receberá os documentos indicados neste regimento e estando de acordo, credenciará o/a(s) delegado/a(s).

Parágrafo 1º - No caso de recurso impetrado, a Mesa Local receberá os documentos eentregará um recibo de entrega de documentos ao responsável pelo credenciamento.

Art. 16º - A Mesa Local de Credenciamento deverá enviar, impreterivelmente, no final do credenciamento o relatório do credenciamento, bem como todos os documentos entregues para o credenciamento dos delegado/as, para a CNECO. No caso de postagem deverá ser utilizado o serviço de SEDEX, para garantir a rapidez no recebimento. Este será também o último prazo para postagem,por parte do recursante, de documentos destinados a CEECO.

Art. 17º - O delegado/a só poderá exercer suas funções no 6º Congresso da UEE-TO, apresentando-se à Comissão Estadual de Credenciamento e Organização para retirar a sua credencial, com os seguintes documentos:

a) Documento oficial com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Registro Profissional, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação ou Certificado de Reservista)

b) Recibo bancário do pagamento da taxa de inscrição definida pela CEECO e que deverá ser depositada na conta bancária da Assessoria Geral da UEE-TO: Banco do Brasil, Ag. 1117-7 C/P 18610-4, Variação 01. O valor da taxa de inscrição será definido pela CEECO.

Regimento do 50º. Congresso da União Nacional dos Estudantes
Parágrafo Único – A apresentação dos documentos originais acima, bem como a taxa de inscrição é obrigatória. Não serão aceitos depósitos feitos em envelopes de caixas eletrônicos,será necessário o comprovante de depósito feitos diretamente no caixa.

Art. 18º - A credencial de delegado/a é pessoal e intransferível, não sendo possível voto por procuração. O uso da credencial por terceiros implicará a anulação imediata da mesma, a perda ou extravio deverá ser comunicado imediatamente à CEECO.

Art. 19º - O delegado/a poderá retirar sua credencial das 9h do dia 19 de abril de 2008 (Sábado) as 10h do dia 20 de abril de 2008 (domingo), mediante a apresentação dos documentos previstos no presente regimento no Artigo 17º.

Parágrafo Único – O suplente só adquire a titularidade na ausência do delegado/a, verificada apartir do fechamento do credenciamento de delegados. A partir das 10h do dia 20 de abril de2008 (domingo). Para tanto o suplente deverá realizar a apresentação dos documentos previstos neste regimento no Art. 17º. Os horários poderão ser modificados pela CNECO e deverão ser informados pela mesa diretora do Congresso.

Parágrafo Único - A CEECO deve dar publicidade aos nomes dos delegados/as credenciados/as e aptos/as a retirarem credencial até 4 dias úteis antes do início do Congresso da UEE-TO.

Art. 21º - Os convidados/as para programação do 6º Congresso da UEE-TO serão definidos pela CEECO da UEE-TO.

Art. 22º - Os trabalhos e as plenárias do 6º Congresso da UEE-TO serão dirigidos por uma Mesa Diretora composta pelo Presidente da UEE, vice-presidenta da UEE e Secretário Geral da UEE,casos esses dirigentes se recusem a participar ou não compareçam ao evento assumem o posto o primeiro vice e primeiro secretário caso permaneça a pendência a direção executiva da UEE indica os outro dois membros da mesa.

Parágrafo 1º - Os trabalhos serão iniciados e concluídos, impreterivelmente, nos horários estipulados pela programação e com a presença da maioria simples dos membros da mesa.

Parágrafo 2º - A programação obedecerá ao seguinte cronograma:
Sábado (noite) – abertura do Congresso
Sábado (mesas redondas)
Domingo (manhã) (GT’s)
Domingo (tarde) (Eleição da Diretoria).

Art. 23º - O 6º Congresso da UEE-TO será coordenado pelas seguintes comissões, com as respectivas

Atribuições:

I - CEECO – Comissão Estadual de Eleição, Credenciamento e Organização:

a) Coordenar o processo de credenciamento a partir das definições deste regimento;

b) Emitir os documentos (ata de eleição, regimento do Congresso, mapa do credenciamento, folha de recurso, ata da mesa local de credenciamento e recibo de entrega dos documentos) necessários para eleição e credenciamento dos delegado/as ao 50º Congresso da UEE-TO;

c) Indicar os Componentes das Mesas Locais de Credenciamento;

d) Organizar o processo de informatização do credenciamento exclusivamente com software livre;

e) Receber todas as atas e documentos enviados pela mesa de credenciamento;
Regimento do 50o. Congresso da União Nacional dos Estudantes Estudantes
f) Analisar e julgar, como instância única, os recursos impetrados conforme Art.13º;

g) Preparar e coordenar a infra-estrutura necessária para realização do 6º Congresso da UEE-TO,na cidade sede;

h) Emitir lista final de delegado/as e coordenar a distribuição das credenciais (crachás);
i) Coordenar as inscrições e pagamento dos delegado/as e observadores ao Congresso, em conjunto com a Tesouraria da UNE;

j) Indicar os membros da Comissão Nacional de Sistematização e Votação;

k) Deliberar sobre as questões omissas neste regimento que sejam correlatas às suas atribuições.

II - Comissão Estadual de Sistematização e Votação (CESV):

a) Receber até, trinta minutos após o encerramento do Grupo de Trabalho (GT), as propostas apresentadas, através de relatório por escrito em formulário próprio fornecido pela comissão;

b) Apresentar o Projeto de Resolução, dividido em propostas consensuais e propostas divergentes à mesa diretora do Congresso. Este projeto será dividido em três textos temáticos, Movimento Estudantil, Políticas Públicas de Juventude e Situação Estadual. A critério da CESV, a votação poderá ser dividida em mais eixos.

c) Só serão encaminhadas as moções que forem alvo de consenso na Comissão.

d) Aceitar somente até às12h do dia 20 de abril de 2008, domingo, propostas ou adendos. Não serão permitidos adendos ao Relatório Final apresentado na Plenária Final. Só serão acatados pela mesa diretora - até o início da votação do tema pela Plenária Final – adendos de textos aprovados nos GT´S;

e) Organizar o processo de contagem de votos para a eleição da nova Diretoria da UEE-TO e votação de propostas polêmicas;

f) Deliberar sobre as questões omissas neste regimento que sejam correlatas as suas atribuições.

Parágrafo Único: A Comissão Estadual de Sistematização e Votação é soberana para decidir as questões relativas as suas atribuições, não cabendo recursos sobre suas decisões a CEECO.

Art. 24º - O Congresso da UEE-TO se constituirá de mesas redondas, GT´s (Grupos de Trabalho) e Plenárias.

Parágrafo 1º - O papel dos GT´s é o de discutir os pontos de pauta através de inscrições livres entre delegado/as e estudantes universitários observadores.

Parágrafo 2º - Os Painéis contarão com a presença de convidados, serão coordenados pela diretoria da UEE-TO ou estudantes por ela indicados.



Parágrafo 3º - O papel da Plenária final é o de apresentar e votar as propostas já debatidas GT´s, sistematizadas pela Comissão Estadual de Sistematização e Votação.

Art. 25º - Cada Grupo de Trabalho (GT) será coordenado por duas entidades estudantis previamente indicados pela Diretoria Executiva da UEE-TO.

Art. 26º - A participação nos GT´s é aberta a todos os estudantes credenciados e, caso seja necessária decisão sobre as questões de encaminhamentos e de ordem, somente os delegado/as terão direito a voto.

Art. 27º - As propostas relativas aos pontos de pauta deverão ser apresentadas nos GT´s e entregues por escrito, nas folhas de proposta à coordenação de cada GT para que sejam sistematizadas pela CESV.

Regimento do 50º. Congresso da União Nacional dos Estudantes:
Art. 28º – Só terão acesso ao plenário do congresso os delegado/as, convidados e observadores devidamente credenciados.

Art. 29º - As votações durante o Congresso da UEE-TO serão efetuadas com as credenciais (crachás) dosdelegado/as, fornecidas pela CEECO.

Parágrafo 1º - As decisões do Congresso serão tomadas por maioria simples dos votos aferidos,conforme determina o próprio Estatuto da UEE-TO.

Art. 30º - A Mesa Diretora do Congresso da UEE-TO, encaminhará as votações, em primeiro momento por amostragem, aferindo-a por contraste visual.

Parágrafo 1º - Em caso de não haver consenso na mesa sobre a existência de contraste visual será realizada contagem de votos juntamente com a eleição da nova diretoria da UEE-TO.

Parágrafo 2º - As questões de encaminhamentos ou de ordem deverão ser apresentadas à Mesa Diretora do 6º Congresso da UEE-TO, que deliberará de maneira soberana sobre sua procedência.

Parágrafo 3º – Será necessária apresentação de algum documento com foto, quando da votação da nova Diretoria da UEE-TO.

Art. 31º - As questões omissas, ou casos extraordinários relativos ao credenciamento e à sistematização serão resolvidos pelas respectivas Comissões.

Art. 32º - As demais questões omissas deste regimento, assim como encaminhamentos derivados de questões organizativas e de infra-estrutura, serão resolvidas pela CEECO.

Palmas, 15 de março de 2008.

Fabricio Machado

Presidente da UEE

Obs.: As comissões de 10 (dez) deverão ser publicadas neste sitio em forma de Comentário, só serão permitidos comentetários que juguem a publicação das Comissões de 10 (dez), demais comentários serão Ignorados pela Direção do Sitio.

A Direção do Instituto Tocantinense de Politicas de Juventude, agradece a atenção de todos/as Estudantes do Tocantins.

6º Congresso da UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO TOCANTINS
“COM LUTA E ESPERANÇA POR UM TOCANTINS MELHOR”
Palmas, 19 e 20 de Abril de 2008

Será realizado nos dias 19 e 20 de Abril de 2008, o 6° Congresso da União Estadual dos Estudantes do Tocantins, a maior atividade política estudantil da juventude tocantinense. O Evento será realizado em Palmas nas dependências da Universidade Federal do Tocantins pela Comissão Organizadora eleita no Conselho de Entidades de Base que ocorreu no dia 15 de março de 2008 em Palmas com a participação de várias entidades estudantis universitárias do Tocantins. O 6º Congresso da UEE-TO terá como tema: “Com luta e esperança por um Tocantins melhor”. A UEE-TO espera receber cerca de mil estudantes, de várias Instituições de Ensino Superior do estado, para discutir os rumos da entidade e eleger a nova diretoria.

O que É o Congresso da UEE-TO:
Fórum máximo de debate e deliberação dos estudantes universitários no estado, o Congresso da UEE-TO é realizado de dois em dois anos e é o exemplo mais contrastante com a tão falada “despolitização” da juventude. Durante 2 dias, a UEE-TO recebe estudantes de todas as cidades do estado para discutir os rumos da entidade, do estado e do país. Os participantes estarão reunidos em torno de uma ampla programação com painéis, plenárias, atos públicos, passeatas, além de diversas atividades culturais.
De acordo com o Diretor de Meio Ambiente da UNE – União Nacional dos Estudantes e presidente da União Estadual dos Estudantes UEE-TO, Fabrício Machado, o Congresso da UEE-TO é uma valiosa oportunidade para reforçar a necessidade do envolvimento da juventude na vida política do estado e do país. “Não há outra atividade similar no Tocantins, capaz de mobilizar tantos jovens reunidos em torno do interesse público e da participação política como ferramenta de transformação social”, avalia Fabrício Machado.
A divergência de opiniões e a busca de consensos são marcas do Congresso da UEE-TO. Além da eleição da diretoria e da definição das diretrizes para atuação da próxima gestão, o Congresso da UEE-TO atualiza a opinião da entidade em diversas questões:


Reforma Universitária / Polêmica

1) Reforma Universitária. Ainda em agosto de 2003, a UNE se antecipou à opinião pública e foi a primeira entidade da sociedade civil a levantar a bandeira da reforma universitária. O 5º Congresso da UEE-TO será um espaço privilegiado para o aprofundamento desta discussão, iniciada no 49º Congresso da UNE determinando, inclusive, a postura oficial da entidade diante do Projeto da Reforma Universitária.

2) Posicionamento da entidade diante do Governo Estadual. A fim de discutir a implementação de maiores ações focadas nos interesses e necessidades dos diversos segmentos juvenis presentes no estado do Tocantins, como acesso e permanência a Educação Superior, primeiro emprego e qualificação profissional, além de maior investimento em pesquisa e extensão.

3) Posicionamento da entidade diante do governo Lula. Que aponte para a construção de um pais justo, soberano e democrático;

4) Políticas Públicas para a Juventude - Ex: Programa Primeiro Emprego, Casa do Estudante e Secretaria Estadual e Nacional da Juventude;

5) Cultura - Políticas públicas e política cultural da UEE-TO, através do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA). Haverá também um ato público pedindo mais verbas para a Cultura Universitária.

CULTURA – ESPAÇO CUCA:
O 6ª Congresso da UEE-TO também será um importante espaço para a discussão da proposta da entidade sobre a criação de um Circuito Universitário de Cultura e Arte, o CUCA da UEE-TO. Para isso, a UEE-TO, montará durante o Congresso um espaço Cultural, transformando-se em um local alternativo para os participantes.

No Espaço CUCA, os estudantes poderão assistir a mostras dos trabalhos e atrações culturais. Este será um Projeto Piloto, e a idéia é a UEE-TO criar um espaço permanente para o incentivo e desenvolvimento cultural entre os estudantes.

Processo Eleitoral
O Congresso da UEE-TO acontece a cada ano. A eleição será realizada de forma congressual, semelhante ao que ocorre em outras entidades como OAB, CUT, CNBB e UNE. De modo a fortalecer a rede do movimento estudantil, o processo de eleição dos delegados que tem direito a voto é realizado pelas entidades de base: os Diretórios Acadêmicos (DAs) ou Centros Acadêmicos (CAs) de cada curso. As chapas se organizam em teses apresentadas, amplamente discutidas e, finalmente, eleitas na plenária final. O regimento eleitoral, que estabelece as normas para a realização do Congresso foi aprovado no CEB - Conselho de Entidades de Base da UEE-TO realizado no dia 20 de novembro de 2005 em Porto Nacional.

Maiores Informações:

Fabrício Machado
Diretor de Meio Ambiente da UNE
Presidente da União Estadual dos Estudantes
(63) 99887280

UJES de Arapoema, faz campanha do Se Liga 16

FRENTE JOVEM DE CASEARA CONVOCA CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE

O Presidente da Frente de Apoio aos Jovens Casearenses que Buscam Oportunidades e Bem Estar Social – FRENTE JOVEM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem por meio deste muito respeitosamente convidar a juventude em geral, para participar da 1ª Pré - Conferência Municipal de Juventude de Caseara, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2008 ás 09:00 horas, com o término as 19:00 horas no Ginásio Lauri da Costa Nogueira com a seguinte programação:

1) Apresentação do Regimento Interno da 1ª Pré - Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude;
2) Apresentação das Entidades Colaboradoras;
3) Eleição dos Delegados da 1ª Pré - Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude;
4). Outros assuntos de interesse geral da classe jovem do município de Caseara.


Caseara – Tocantins 07 de fevereiro, de 2008



Lázaro de Souza Cruz
Presidente da FRENTE JOVEM





PROGRAMAÇÃO / 10/02/2008

1ª Fase

09 horas - Abertura
A abertura será realizada com a presença de um representante de cada entidade pública ou social;

09:30 horas – apresentação dos trabalhos das Entidades;

Toda entidade terá 15 minutos para apresentar seus trabalhos e anseios;
Obs: a entidade que requerer maior tempo, dever com antecedência procurar a organização parar deliberar a disponibilidade.

11:00 horas - Encerramento da 1ª fase da Conferência e pautas da tarde.

2ª Fase

14:00 - Leitura do Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude;

14:15 - Gt´s (Grupos de trabalhos);

15:00 – Lanche;

15:30 - Apresentação dos Gt´s;

16:30 – Inscrição dos Delegados para etapa estadual que se realizará em Palmas – TO;

17:00 – Debates entre os candidatos;

17:30 - Votação;

18:00 – Apuração;

18:30 – Divulgação do eleito e encerramento;

ITPJ DE CARA NOVA

Ocorreu no dia 25 de janeiro de 2008, na cidade de Miracema a Assembléia Geral, que elegeu a nossa Diretoria do ITPJ para o biênio 2008/2010 que ficou som a seguinte composição:

Presidente – ROBSON VILA NOVA LOPES,
Vice – Presidente - WILLY DEIVSON LEANDRO DA SILVA,
Diretor Administrativo - THIAGO FRANCO OLIVEIRA,
Diretor Financeiro - JOSE RIBAMAR FERREIRA NOLETO JUNIOR,
Diretor de Assuntos Jurídicos – JOÃO PAULO MARQUES,
Diretor de Planejamento – ANTONIO CARLOS TAVARES,
Diretora de Políticas de Juventude - IARA CAROLINA LIMA GONÇALVES, Diretor de Políticas Estudantil - MAURICIO MOURA MARTINS,
Diretor de Meio Ambiente - FABRICIO MACHADO DA SILVA,
Diretor de Mobilização e Formação – JACSON FERREIRA DA SILVA
Diretor de Diversão e Entretenimento - LIVIO SILVA BATISTA CASTRO,

Conselho Fiscal;
Membros Titulares: JULIO BERTO PEREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA FERREIRA RAMOS E JANDERSON FIGUEIREDO BORGES,

Membros Suplentes: DAVID RODRIGUES TEIXEIRA, ARIOSVALDO MOTA DA SILVA E VINICIUS FERNANDES PESSOA.

Agora é mão na obra, galera.... Boa Sorte

POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE JÁ!!!!

O Relatório Mundial sobre a Juventude 2005, divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no mês passado, revelou o quanto é difícil ser jovem no mundo urbanizado e globalizado, especialmente quando se vive em países em desenvolvimento, como o Brasil. Além dos números, mas sem perdê-los de vista, o documento permite ao leitor mais sensível avaliar o tamanho do desperdício de talentos, de sonhos e de energia de mudança que vem ocorrendo por falta de melhores oportunidades de educação, de trabalho e de lazer.Na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma política pública quando associada a estereótipos negativos.De um total de 1,2 bilhão de jovens em todo o mundo, 200 milhões sobrevivem com menos de US$ 1 por dia, 88 milhões não têm empregos e 10 milhões possuem Aids. Populações maiores que as de muitos países começam a beber cada vez mais cedo, estão mais vulneráveis a conflitos armados, à violência sexual e às doenças sexualmente transmissíveis -pessoas com idade entre 15 e 24 anos representam hoje a metade dos novos casos de contaminação do vírus HIV. Esse é um quadro que exige decisões urgentes de governos, de empresas socialmente responsáveis e de organizações do terceiro setor. As medidas necessárias são bastante conhecidas. Ninguém, em sã consciência, discorda delas. Ou os países aumentam seus investimentos em políticas públicas voltadas aos jovens ou continuaremos reduzindo a pó os ideais de uma geração que pode fazer do mundo um lugar melhor para viver. Mas é preciso que sejam políticas públicas propositivas, e não reativas. Na maioria dos casos, a juventude só se torna objeto de uma quando associada a estereótipos negativos, como a delinqüência, a violência e o abuso de drogas. Jovem é solução, e não problema. É investimento, e não despesa. É ativo, e não dívida social. É protagonista, e não coadjuvante. O que ele quer e precisa é de políticas que lhe assegurem uma escola acessível e de qualidade, formação profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho e renda, alternativas de lazer saudável e aconselhamento sobre reprodução e saúde sexual. O jovem necessita de apoio, atenção e perspectivas de auto-realização. Sem esse mínimo, nada garante que ele deixará de ser objeto de estatísticas preocupantes e vítima preferencial de um ciclo vicioso que, a rigor, compromete o futuro dos países.Ciclo, sim, porque é uma situação que se arrasta e tem piorado ao longo do tempo. Vicioso, sim, porque os seus efeitos não interessam a ninguém. A sociedade perde com eles. O mundo perde com eles. Ou eliminamos as variáveis que ajudam a manter esse ciclo ou não poderemos garantir aos nossos jovens direitos básicos de cidadania.O estudo da ONU mostra ainda que a maioria dos problemas atinge indistintamente os jovens do mundo inteiro. O quadro, no entanto, é mais grave nos países em desenvolvimento. Vejamos a situação no Brasil. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), 1,6 milhão de jovens procuram e não encontram emprego nas principais capitais brasileiras; cerca de sete entre os dez jovens mais pobres não conseguem trabalho porque não estão qualificados para ocupar as funções existentes. Jovens sem educação e trabalho estão condenados ao subemprego, à subcidadania e, por tabela, a uma espécie de subvida marcada pela ausência de perspectivas e de ambições positivas. São os filhos que a ONU chama de uma "cultura impulsionada pela mídia", não podem aspirar aos bens e valores cultuados por essa mesma mídia e, o que é mais grave, acabam perdendo um dos mais nobres direitos relacionados à natureza humana -o direito de sonhar. Não surpreende, portanto, que os jovens sejam hoje as principais vítimas da violência no país, das mortes por armas de fogo, das guerras entre torcidas de futebol e das brigas de gangues. Se já sabemos o que é necessário fazer para romper o ciclo, é hora de fazer. Que os governos em suas três instâncias, associados às empresas e organizações da sociedade civil, integrem esforços e recursos nessa direção. Em nome do futuro do país e do futuro do mundo, precisamos urgentemente de políticas públicas para a juventude.

EM MIRACEMA A JUVENTUDE TEM VEZ E VOZ..

O Decreto N° 113/2007, de 30 de outubro de 2007, Convoca a Conferência Municipal de Políticas Publicas de Juventude e constitui a Comissão Organizadora Municipal, objetivando discutir com a Juventude as reais necessidades e políticas públicas a serem desenvolvidas pela classe nas esferas: municipal, estadual e nacional.

Este projeto reúne subsídios para a realização do 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, mecanismo que está sendo desenvolvido simultaneamente nas esferas: municipal, estadual e nacional, mostrando um importante momento democrático em nosso país, reafirmando o compromisso social com está classe a décadas clama por espaço e políticas publicas em beneficio a juventude Brasileira.

A 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, deverá proporcionar também uma ampla discussão das políticas públicas voltadas para juventude revelando os verdadeiros anseios da classe, sintetizado em problemas e possíveis soluções a serem levadas e defendidas posteriormente na 1ª Conferência Estadual de Juventude, a acontecer no mês de março de 2008, na cidade de Palmas, capital do nosso Estado, pelos Delegados, suplentes e observadores eleitos na etapa municipal e posteriormente na 1ª Conferência Nacional de Juventude, a acontecer no mês de abril de 2008, na capital federal Brasília – DF, momento que os delegados eleitos na etapa estadual defenderão as propostas do Estado, juntamente com os demais estados na Federação no âmbito Nacional.

OBJETIVOS GERAL

Mobilizar a juventude miracemense para um amplo debate sobre as políticas públicas para a juventude e eleger representantes para a Conferência Estadual de Políticas Publicas de Juventude e Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

ESPECIFICOS

– Fortalecer a relação entre o Poder Público e a sociedade civil organizada, para uma melhor efetividade na formulação, implementação, monitoramento / avaliação da política municipal de juventude;
– Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos jovens, na formulação e no monitoramento / avaliação das políticas públicas de juventude;
- Divulgar e debater os parâmetros e diretrizes das políticas: municipal, estadual e nacional de juventude;
- Indicar prioridades de atuação do poder público na execução da política municipal, estadual e nacional de juventude;
- Apresentar subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Juventude;
- Auxiliar o governo estadual e federal, a ampliarem e consolidarem os conceitos de juventude junto aos diversos setores da sociedade;
- Propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre o poder público e a sociedade civil na âmbito das políticas públicas de juventude;
- Colaborar e incentivar o protagonismo juvenil em torno de planos e metas comuns para a população jovem;
- Identificar e fortalecer a transversalidade do tema juventude, junto às políticas publicas em todos os níveis de governo;
- Mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas públicas de juventude para o desenvolvimento do município;
- Fortalecer e facilitar o estabelecimento de novos grupos, tribos e organizações juvenis no âmbito municipal;
- Fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da sociedade civil, em especial a juventude, aos mecanismos de participação popular;
– Fortalecer as instituições democráticas e o conceito de democracia no município;

JUSTIFICATIVA

É responsabilidade dos governos, a promoção de ofertas reais de mecanismos de participação jovem. Condição básica para que esta força notada quantitativa evolua com qualidade de vida e perspectivas de um futuro promissor. Neste aspecto, a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, pode significar avanço fundamental para mapear ou diagnosticar anseios e vontades da juventude do nosso Município.
Servindo também como uma ponte de aproximação desta parcela da população miracemense com o Poder Publico, constituído.

ORGANIZAÇÃO

A organização, assim como todos o parâmetros da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, estão dispostos em seu Regimento Interno, elaborado pela COM – Comissão Organizadora Municipal e aprovado pelo Chefe do Executivo o Exmo. Sr. Prefeito Municipal ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JÚNIOR, Documento Publicado no Placard da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, desde 30 de Novembro de 2007.

METODOLOGIA

- Constituirá tema Geral da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude – “A Cabeça pensa onde os pés Caminham” - tendo como lema: Levante sua bandeira.

- O tema geral será discutido articulado aos seguintes subtemas:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento;
II – Parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude;
III – Desafios e Prioridades para as Políticas Publicas de Juventude;

- O tema geral e os subtemas deverão ser desenvolvidos em articulação e integração as diferentes políticas de juventude de maneira transversal;

- Serão debatidos os seguintes eixos temáticos:

I – Cultura e Juventude : Direito à produção e fruição.
II – Trabalho: Emprego, Sub emprego e Desemprego.
III – Política, Democracia e Participação: Jovem e seu poder de
transformação.
IV – Drogas e Juventude;

- Durante o Fórum também serão formados Grupos de Trabalho, que estarão levantando as questões relacionadas a cada tema, que serão discutidas e aprovadas em plenária.

- Cada grupo deverá ter um mediador e cada um deverá designar um Secretário, que auxiliará na elaboração de um documento apontando os problemas e respectivas sugestões que servirão de subsídios para a elaboração do documento a ser aprovado e publicado no final do evento;

- No inicio do evento, após a solenidade de abertura com a presença de autoridades do município, acontecerá o repasse de todas informações preliminares sobre a Conferência;

- Para encerrar o evento pretendemos oferecer um COCKETEL de encerramento para todos os participantes da Conferência.

PROGRAMAÇÃO BASICA * Sujeita a alteração

Dia 25 de Janeiro de 2008 – ( Sexta – Feira )

07:00 – Inscrições e Credenciamento;
07:30 – Apresentação Musical: Banda STIFF
08:40 – Abertura Solene;
08:45 – Apresentação Artística;
09:00 – Informações Gerais Sobre a Conferência;
09:15 – Intervalo – Cocktel de Abertura;
09:30 – Contextualização: 1ª Mesa Redonda para discutir as seguintes temáticas: Cultura e Juventude – Debatedor: Prof. Ronaldo Araújo (Fundação Cultural / Palmas-TO) e Drogas e Juventude - Debatedor: Ricardo Ribeirinha (Secretaria de Estado da Juventude / Palmas – TO);
10:30 – DEBATE;
11:30 – Apresentação Artística.

12:00 – Almoço

14:00 – Reabertura dos Trabalhos com Reapresentação da Banda STIFF;
14:30 - Contextualização: 2ª Mesa Redonda para discutir as seguintes temáticas: Trabalho: Emprego, Desemprego e Subemprego – Debatedor a Definir e Política, Democracia e Participação - Debatedor: Jurandir Fidelis da Silva (Presidente do ITPJ – Instituto Tocantinense de Políticas de Juventude / Arapoema – TO);
15:15 – Apresentação Artística;
15:30 – Intervalo – Lanche;
15:45 – Reabertura dos Trabalhos e Divisão dos Grupos de Trabalho;
16:00 – Grupos de Trabalho – GTs por Temática;
17:15 – Apresentação Cultural: Grupo de Capoeira Nagô no Hall de Entrada;
17:30 - Entrega das Proposituras e Secretaria Executiva da Conferência para sistematização;

18:00 – Jantar

20:00 – Reunião de Trabalho do ITPJ – Instituto Tocantinense de Políticas de Juventude ;
- Apresentação do Relatório de atividades do ITPJ do Biênio 2005/2007;
- Eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal do ITPJ;
- Posse dos Eleitos;
- Outros assuntos de interesse geral da classe jovem do estado do Tocantins.

Dia 26 de Janeiro de 2008 – ( Sábado )

08:00 – Reabertura dos Trabalhos com a apresentação da Banda RAPHILES;
08:30 – Plenária:
- Apresentação e Defesa das Proposituras;
-Priorização das Propostas;
- Inscrição e Eleição dos Delegados da Etapa Nacional;
- Inscrição e Eleição dos Delegados da Etapa Estadual;
10:00 – Apresentação Cultural;
10:30 – Lanche de Intervalo
11:00 – Informações Gerais sobre Oficinas e Mini-Cursos;

12:00 – Almoço

14:00 – Mini – Cursos e Oficinas;

COMPOSIÇÃO DA COM – COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL

São membros integrantes da COM – Comissão Organizadora Municipal:

– Representantes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, sendo os seguintes membros e órgãos de origem:

a) Secretaria Municipal da Juventude e Esporte; Itacy Moraes Lopes e Robson Vila Nova Lopes.
b) Secretaria Municipal da Educação e Cultura; Domingos Pereira da Silva.
c) Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social; Valdívia Rodrigues Nolêto.
d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo; Antonio Pereira Lacerda Neto.

– Uma Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ana Rosa Texeira Andrade.

– Um Representante do Conselho Tutelar do Município; Josiel Oliveira Machado.

– Uma Representante do Centro da Juventude no Município; Luzia Bezerra dos Santos.

– As seguintes organizações da sociedade civil, ligadas a juventude:

a) Representante da Juventude Católica; Rômulo da Silva Brito.
b) Representante da Mocidade Evangélica; Sângelo Alves Ribeiro.
c) Representantes do Movimento Estudantil Secundarista; David Rodrigues Texeira e Ryan Diógenes Brasil Mendes Arruda.
d) Representantes do Movimento Estudantil Universitário; Claúdia Jorge Brito Carneiro e Mayara Barros da Luz Ribeiro.
e) Representante do Instituto Tocantinense de Políticas de Juventude; Wisller Vinicius do Amaral Silva.
f) Representante do Movimento Cultural: “ Faça você mesmo”: Lívio Silva Batista Castro.

Miracema do Tocantins, 08 de Janeiro de 2008.




ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal